FORMAÇÃO DE CURSO SAÚDE INTEGRAL E HOLÍSTICA
Termo de Fomento n.º 01005/2024 – Ministério do Trabalho e Emprego
Nome da OSC: Escola dos Trabalhadores 8 de Março
CNPJ: 00.923.853/0001-03
Número e Autoria da Emenda: Emenda Parlamentar n.º 28620024 (Bohn Gass)
Valor Total da Parceria e Valores Liberados: R$ 200.000,00 (recurso ainda não liberado)
Nº do Termo de Fomento e Órgão Concedente: n.º 01005/2024 – Ministério do Trabalho e Emprego
Data de Assinatura do Termo de Fomento: 31/12/2024
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Objeto do Termo de Fomento
O projeto tem como objetivo estruturar e ofertar um Curso de Qualificação Profissional em Saúde Integral/Holística, com carga horária total de 180 horas. O curso será realizado em quatro municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Novo Hamburgo, São Leopoldo, Estância Velha e Canoas) e atenderá 70 pessoas, prioritariamente mulheres em situação de vulnerabilidade social.
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Prestacão de Contas
• Data Prevista para Apresentação: A definir após liberação do recurso
• Data de Apresentação: A definir após liberação do recurso
• Prazo para Análise: A definir após liberação do recurso
• Resultado Conclusivo: A definir após liberação do recurso
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Vigência do Termo de Fomento
• Data de Início: 31/12/2024
• Data de Término: 31/12/2025
• Data Limite para Prestação de Contas: 31/03/2026
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Equipe de Trabalho
Coordenação Geral
• Remuneração Mensal: R$ 4.200,00
• Remuneração Global: R$ 50.400,00
• Carga Horária Total: 1.440h
Coordenação Pedagógica
• Remuneração Mensal: R$ 3.600,00
• Remuneração Global: R$ 43.200,00
• Carga Horária Total: 1.440h
Instrutores/Professores
• Remuneração: Valor por Hora-Aula
• Remuneração Global: R$ 43.200,00
• Carga Horária Total: 720h
Serviços de Contabilidade
• Remuneração: Valor por Hora-Técnica
• Remuneração Global: R$ 3.000,00
• Carga Horária Total: 30h
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Transparência
A íntegra do Termo de Fomento estará disponível no site oficial da organização, conforme Decreto n.º 7.724/2012.